Referências

Regras e documentos

Consulte a versão e a vigência de cada documento na fonte responsável. Os regulamentos dos serviços externos se aplicam às operações realizadas nesses serviços.

Documentos

Documentos de referência

Cada item indica o nome do documento, a organização responsável, a data e, quando informados, o processo, o formato e o link para o arquivo.

Carta Patente nº 41, de 09/01/1992

Documento de autorização do Jockey Club de Sorocaba para funcionar e explorar apostas sobre competições hípicas, nos termos da Lei nº 7.291/1984 e do Decreto nº 96.993/1988.

Organização
Ministério da Agricultura e Reforma Agrária — Departamento Nacional de Produção Agropecuária (DNPA/SNAD)
Data
09/01/1992
Processo
nº 21000.001173/91-26
Formato
PDF, documento digitalizado (1 página)

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A atividade turfística é regida pela Lei nº 7.291/1984 e pelo Decreto nº 96.993/1988; a fiscalização atual cabe ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), pasta sucessora do órgão que expediu a Carta Patente. Regulamentos de apostas e de corridas aplicáveis a cada reunião devem ser consultados, com versão e vigência, diretamente na entidade responsável.

Regulamentos oficiais

Regras de apostas e de corridas

Os regulamentos de apostas e de corridas não são reproduzidos neste portal. O Jockey Club de Sorocaba publica os textos na página Regulamentos do site oficial do clube, entre eles:

Plano Geral de Apostas

Modalidades de apostas, apuração e rateio.

Código Nacional de Corridas — 2023

Regras nacionais das corridas de cavalos.

Apêndice CNC — JCS — atualizado 2026

Normas específicas do Jockey Club de Sorocaba complementares ao Código Nacional de Corridas.

Confira a versão e a vigência de cada documento na página oficial.

Você será direcionado para jcsorocaba.com.br.

Como usar esta página

Antes de utilizar qualquer serviço de apostas, leia as regras aplicáveis e as condições da plataforma escolhida. Termos e modalidades estão explicados no Guia do turfe; a leitura de rateios, em Como consultar os rateios.

Apostas são permitidas apenas para maiores de 18 anos. Apostar envolve risco de perda de dinheiro e não deve ser tratado como fonte de renda.

Informações sobre risco e apoio em Jogo responsável.